Autoprodução de Energia (APE)

Esta Modalidade é tendência no mercado livre de energia por oferecer vantagens como economia e desenvolvimento sustentável para o consumidor.

Autoprodução” é uma alternativa em que o consumidor gera e consome sua própria energia, podendo substituir parte de sua demanda ou supri-la totalmente. Atualmente, com a queda no custo de implantação de usinas fotovoltaicas, a autoprodução junto a carga, em telhados ou no solo, tem atraído inúmeros consumidores livres que buscam soluções economicamente viáveis para maximizar a redução do custo.

O consumidor categorizado como autoprodutor no mercado livre, recebe uma autorização para produzir a sua energia elétrica.

Usinas Fotovoltaicas para Autoprodução,
uma alternativa inteligente

As usinas fotovoltaicas no modelo de autoprodução de energia representam uma solução energética inovadora e sustentável, ideal para empresas que buscam alinhar suas operações com objetivos ambientais e de eficiência energética. Utilizando energia solar, uma fonte renovável e limpa, estas usinas contribuem significativamente para a redução da pegada de carbono, alinhando-se perfeitamente com as metas globais de sustentabilidade e responsabilidade ambiental. Além do impacto positivo no meio ambiente, as usinas fotovoltaicas oferecem uma vantagem econômica substancial a longo prazo, proporcionando economia significativa nos custos de energia, especialmente em regiões com alta incidência solar.

História da autoprodução

Apesar da evidência nos últimos anos, a autoprodução não é uma novidade. De acordo com a Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen), na primeira década do século XX surgiram os primeiros sistemas de cogeração ao redor do mundo, época em que a produção centralizada de eletricidade era rara. No Brasil, a cogeração ganhou força perto da década de 1980, quando usinas passaram a aproveitar o bagaço da cana para gerar a própria energia.

Foi na década de 1990 que a autoprodução figurou como uma tendência, quando indústrias eletrointensivas investiram na construção de hidrelétricas em busca de fonte mais barata e quando a modalidade foi regulamentada por meio da Lei 9.074/1995, Decreto 2.003/1996 .

No entanto, com o aumento de restrições ambientais para novos projetos hidrelétricos e o surgimento do mercado livre, houve grande redução de investimentos na autoprodução, que começou a retomar no mercado impulsionada pela chegada de novos modelos de negócios, novas tecnologias – principalmente a energia solar -, e pela busca de soluções mais eficientes e sustentáveis no longo prazo, como o consumo de fontes renováveis.

Vantagens da autoprodução de energia

Entre os principais atrativos dessa modalidade estão: redução de custos, qualidade e estabilidade do fornecimento.

Previsibilidade de gastos – é possível ter uma estimativa de gasto com energia durante a validade do contrato, uma proteção contra a volatilidade dos preços do mercado cativo – no qual o consumo é direto da distribuidora à qual o consumidor está conectado de acordo com sua localização geográfica;

Redução de custos – valores mais baixos do que o mercado devido à estimativa de gastos e negociação antecipada dos valores em contrato de longo prazo;

Sustentabilidade – além de garantir sua autossuficiência, o consumidor pode adquirir energia de fontes renováveis, diminuindo assim a emissão de gases de efeito estufa e colaborando com metas e protocolos de sustentabilidade;

Incentivo à tecnologia – a adesão a fontes flexíveis em contratos de longo prazo colaboram com a construção de novos parques geradores renováveis. Assim, movimentam a cadeia produtiva de energias renováveis, que beneficiam tanto a economia como a sociedade brasileira;

Rentabilidade com a venda de excedentes– com o modelo da autoprodução, o consumidor livre pode vender o excedente da energia gerada para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).desde que o agente seja autorizado pela Aneel. Assim, o autoprodutor pode obter uma renda extra sempre que a geração excede sua demanda por energia e o preço de venda é maior que o custo de geração.

Isenções de componentes tarifários-Uma outra significativa vantagem é a Isenção das componentes tarifárias CDE, ESS, EER e PROINFA e redução na Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição (TUSD) ou Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão (TUST).

Para autoprodução pura, há ainda a isenção do ICMS sobre a energia autoproduzida.

Como funciona – modelos e encargos

A autoprodução pode ocorrer a partir de qualquer fonte de energia (com vantagens adicionais para renováveis, como eólica ou solar) e de duas formas diferentes: a primeira e mais conhecida ocorre quando a geração e o consumo se dão no mesmo local físico; a segunda, quando se dão em locais distintos.

Autoprodução contígua (in situ ou dentro da cerca)

Maioria da modalidade, com 77% de representatividade, é quando a geração e o consumo de energia acontecem no mesmo local.

Aqui, parte da energia não passa pelo medidor e não há uso do sistema de distribuição ou Sistema Interligado Nacional (SIN) para transportar a eletricidade.

Autoprodução remota (ou fora da cerca)

O autoconsumo remoto é caracterizado quando a usina está em local diferente do ponto de consumo. Nesse caso, o autoprodutor utiliza as redes do SIN.

Geração compartilhada

Também existem modelos societários que permitem a uma unidade geradora distribuir a energia entre vários integrantes com CNPJ ou CPF distintos, por meio de consórcio, cooperativa ou condomínio.

O consumidor que muda para o regime de autoprodução com fontes renováveis tem redução na incidência de alguns encargos setoriais:

Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), e a Conta Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia) nas parcelas, em R$/MWh,

Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição (TUSD) e das Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão (TUST).

Encargo de Energia de Reserva (RER)

Encargo de Serviços do Sistema – Segurança Energética (ESS-SE)